Entre os dias 26 e 30 de agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou a Operação Posto Legal nos municípios de Uibaí, Presidente Dutra, Xique-Xique, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado e Irecê. O objetivo da ação foi garantir a conformidade dos serviços de abastecimento de combustíveis e proteger os direitos dos consumidores.
Durante a operação, o Ibametro avaliou o funcionamento das bombas e bicos de combustíveis, verificando 284 bicos em 52 postos. Desses, 60 foram aprovados e 224 reprovados. A ação resultou na emissão de 27 autos de infração, 31 interdições e 417 notificações para correções. Seis bicos apresentaram erros acima do limite admissível, causando prejuízos aos consumidores.
A operação contou com a colaboração de vários órgãos, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), com o apoio das polícias Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, ressaltou a relevância da operação: “Estamos comprometidos em garantir que o consumidor baiano seja protegido contra fraudes e irregularidades nos postos de combustíveis. A Operação Posto Legal é uma iniciativa fundamental para assegurar a qualidade e a transparência nos serviços prestados em nosso estado.”
